Por Thamiris

Biopirataria é um termo relativamente novo, criado na primeira metade da década de 90. Convencionou-se chamar ‘biopirataria’ a retirada, na maioria dos casos para o exterior, de materiais genéticos, recursos biológicos (fauna e flora), conhecimentos de comunidades quilombolas, caboclas, indígenas, e extração de substâncias minerais, botânicas e zoológicas (cepas, pêlos, gotículas de venenos e sementes) para estudo e fabricação de medicamentos através do código genético. O Brasil, por sua excepcional biodiversidade, é alvo constante da biopirataria. A fauna e a flora brasileiras são preferidas por traficantes de todo o mundo. A Amazônia é o bioma que mais sofre com esse tipo de crime. A fauna brasileira é extremamente cobiçada internacionalmente. Algumas espécies de besouro, por exemplo, alcançam a casa dos US$ 8 mil. Um filhote de Arara Azul chega a valer absurdos US$ 60 mil. Os colecionadores de animais são os principais mandantes do tráfico no Brasil. Tucanos, araras, peixes ornamentais, borboletas e besouros estão na lista dos animais preferidos pelos traficantes ambientais. Pelo que foi observado, o tráfico de animais, e o desvio criminoso de nossa diversidade biológica ainda não foram objeto de ações mais eficazes por parte do Poder Público e da própria sociedade. Instrumentos jurídicos e legais são necessários, no sentido de se regrar e, sobretudo de se controlar o acesso ao patrimônio genético brasileiro. A convenção da Diversidade biológica, assinada pelo nosso País na Conferência do Rio de 1992, é clara, ao estabelecer a soberania do país detentor da diversidade biológica. Segundo o Ibama, a biopirataria é a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo. Por isso, o Brasil, que possui a maior biodiversidade do planeta, é o maior perdedor em relação a esse crime econômico e ecológico. Enquanto no mundo inteiro se discutem maneiras de conter a pirataria de produtos, softwares ou patentes intelectuais como as da música, e associações como a RIAA (associação das grandes gravadoras norte-americanas) processam pessoas por disponibilizarem arquivos com canções do Michael Jackson, por exemplo, o Brasil perde todos os anos milhões de dólares por causa da biopirataria.


Ambientes alvos

A Amazônia é um dos principais alvos de piratas ambientais do mundo todo. Sua enorme biodiversidade chama a atenção, pois é a maior do Brasil. O Pantanal sofre com uma grande perda a cada dia. Sua variedade é grande também, pois possui em seu território três biomas distintos, o que da ao pantanal um caráter de grande biodiversidade. A Mata Atlântica e a Caatinga, embora estejam com uma área reduzida também estão na mira dos piratas.


A biopirataria e a questão das patentes

A biopirataria tomou fôlego em decorrência da falta de proteção da biodiversidade do planeta e vem ocorrendo em grandes proporções no Brasil, um alvo muito cobiçado por biopiratas do mundo todo. Em geral, esses traficantes, recrutados pelos grandes laboratórios farmacêuticos internacionais, entram nos países que são alvos de roubos, como turistas ou missionários religiosos, recolhem amostras de organismos vivos das florestas e integram-se nas comunidades nativas para “aprender” os conhecimentos que eles têm para, em seguida, levá-los ao exterior. Na prática, não há como proibir que pessoas e empresas patenteiem recursos biológicos e conhecimentos tradicionais a respeito da fauna e da flora dos lugares. No entanto, existem normas que, regidas por leis internacionais, deveriam ser seguidas, como aquela que orienta a repartição dos lucros gerados pela utilização de técnicas tradicionais e de recursos naturais por meio do pagamento de royalties às comunidades ou aos países de onde foram apropriados, o que na maioria das vezes não vem acontecendo.

Veja como ocorre o esquema de biopirataria no Brasil:

1 - Coleta: os biopiratas coletam ilegalmente da floresta Amazônica mudas de plantas nativas, animais silvestres, microorganismos, fungos, etc.

2 - Disfarces: a mercadoria sai do país por portos e aeroportos, camuflada na bagagem dos piratas, que se disfarçam de turistas, pesquisadores ou religiosos.

3 - Patentes: os produtos da floresta são vendidos para laboratórios ou colecionadores, que patenteiam as substâncias provenientes das plantas e dos animais.

4 - Valores: calcula-se que a biopirataria retire de nosso país cerca de 1 bilhão de dólares anuais em recursos naturais.

5 - Prejuízo: sem a patente sobre esses recursos, o Brasil, as comunidades indígenas e as populações tradicionais deixam de receber royalties.

Dois exemplo de animais da Fauna Brasileira que as substâncias produzidas a partir de suas secreções, foram patenteadas por Laboratórios do exterior:

• Jararaca (Bothrops jararaca)

A jararaca é uma serpente peçonhenta muito comum na região sudeste do Brasil. Habitam regiões de campos e florestas onde se alimentam basicamente de pequenos roedores. Seu veneno é altamente necrosante e coagulante. Um pesquisador brasileiro descobriu no veneno da cobra uma substância para controlar a hipertensão, o Captopril. O laboratório Bristol Myers- Squibb registrou o princípio ativo contra pressão alta, rendendo cerca de US$ 2,5 bilhões de dólares. E comprar esse medicamente o Brasil paga royalties, como o resto do mundo.










• Sapo Kampô (Phyllomedusa bicolor)


Temos ainda a produção de uma vacina extraída do princípio ativo encontrado no neste sapo, vulgarmente chamada de “vacina do sapo”, a substância é extraída da epiderme do mesmo. A vacina é descrita como um remédio para vários males que atingem as populações do Vale do Juruá, e as propriedades curativas foram avaliadas por pesquisas científicas desde a década de 80, principalmente por pesquisadores europeus. Têm-se notícia, de que através da secreção do sapo, já foram produzidas, no exterior, duas substâncias, a dermorfina e deltorfina, que possivelmente se transformaram em fármacos capazes de combater o derrame cerebral, o Mal de Parkinson e alguns tipos de câncer. Em laboratório, os peptídeos dessas moléculas da vacina do Kampô também já demonstraram ser capazes de frear também o avanço no organismo humano do vírus HIV, causador da Aids. O sapo já foi patenteado por vários laboratórios tanto nos Estados Unidos quanto na Europa e no Japão.


Prejuízos da biopirataria

Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como:

• Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais;

• Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país.

• Cálculos feitos há três anos pelo Ibama indicavam que o Brasil já tinha um prejuízo diário da ordem de US$ 16 milhões (mais de US$ 5,7 bilhões anuais) por conta da biopirataria internacional, que leva as matérias-primas e produtos brasileiros para o exterior e os patenteia em seus países sedes, impedindo as empresas brasileiras de vendê-los lá fora e de ter de pagar royalties para importá-los em forma de produtos acabados.


No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:

• Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades.

• Em 1995, a Senadora Marina Silva (a partir de 2003, Ministra de Meio Ambiente do Brasil) apresentou um projeto de lei para criar mecanismos legais para por em pratica às providências da Convenção da Diversidade Biológica.

• A Medida Provisória (MP) 2.186 de 2001 garante que o acesso aos recursos naturais e conhecimentos tradicionais está sujeito à autorização da União. A MP objetiva maior controle da biodiversidade brasileira a fim de proteger fauna e flora nacionais da biopirataria. Foi também instalada do país a CPI da Biopirataria. Essa Comissão revelou que US$ 3 bilhões são movimentados anualmente com o comércio de animais e plantas silvestres nacionais.

• Em Dezembro 2001, Pajés de diferentes comunidades indígenas do Brasil formularam a carta de São Luis do Maranhão, um importante documento para OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual da ONU), questionando frontalmente toda forma de patenteamento que derive de acessos a conhecimentos tradicionais.

• Em maio de 2002, dez anos após a Eco 92 houve em Rio Branco - Acre, o workshop "Cultivando Diversidade". 0 evento foi realizado pela ONG internacional GRAIN (Ação Internacional pelos Recursos Genéticos) em parceria com o GTA-Acre. Participaram deste evento mais de 100 representantes de agricultores, pescadores, povos indígenas, extrativistas, artesãos e ONGs de 32 países da Ásia, África e América Latina, os quais formularam o "Compromisso de Rio Branco", alertando sobre a ameaça da biopirataria e requerendo, entre outros, que patenteamento de seres vivos e qualquer forma de propriedade intelectual sobre a biodiversidade e o conhecimento tradicional sejam banidos.


Curiosidades sobre a Biopirataria

• O tráfico de animais silvestres movimenta aproximadamente US$ 1,5 bilhões por ano no Brasil;

• Só 10% dos 38 milhões de animais capturados ilegalmente por ano no Brasil, chegam a ser comercializados, os 90% restantes morrem por más condições de transporte;

• Uma arara-azul pode chegar a valer US$ 60 mil no mercado internacional;

• A internet é um dos meios mais utilizados para a venda ilegal de animais silvestres;

• A pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além de multas de até R$ 5.500 por exemplar apreendido;

• No mercado mundial de medicamentos 30% dos remédios são de origem vegetal e 10% de origem animal;

• Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos;

• A falta de fiscalização e controle das espécies nativas abre as portas para a biopirataria e dá ao Brasil um prejuízo diário de US$ 16 milhões.


Fontes:

Jornal da Comunidade / DF

http://www.dialogosuniversitarios.com.br/pagina.php?id=3164

http://www.renctas.org.br/pt/informese/artigos.asp?id=2

http://www.amazonlink.org/biopirataria/index.htm

http://biopirataria.blogspot.com/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Biopirataria#cite_ref-Ponting_0-0

http://pt.wikipedia.org/wiki/Biopirataria_dentro_do_Brasil#A_biopirataria_e_a_quest.C3.A3o_das_patentes

http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/030918_not01.asp

Por Rachel Autran

Animais de várias espécies são utilizados "a torto e a direito" em experimentos variados, passando pela área de Psicologia, Medicina, Odontologia, Farmacologia, Imunologia, etc. Estatísticas encobrem o número de animais mortos desnecessariamente. Quantas vidas se esvaíram à toa? Nesse aspecto, pode-se incluir experimentos que só corroboram fatos já mais do descritos, pesquisas exageradas no uso do animais, procedimentos mal sucedidos, etc.
Inúmeros meios acadêmico já levantaram esse questionamento e, seja por pressão estudantil, pressão de ONGs de proteção animal, ou simplesmente mudança no comportamento ético, já inovaram métodos que antes "exigiam" o uso de animais vivos. É o caso da Western University, em Pomona, Califórnia, que, em 2003, foi a pioneira na utilização de bichos que morreram naturalmente ou foram submetidos à eutanasia por questões de idade avançada ou doenças terminais, nas áreas de Cirurgia e Anatomia.
O que dizer então de programas computacionais que permitem ao aluno explorar ao máximo a Fisiologia do organismo, podendo "desmontar" e reconstruir tecidos, vê-los camada por camada, tanto macro como microscopicamente, sem deixar de levar a complexidade em conta? É o caso da Uppsala University, na Suécia. Estudos por lá demonstraram que instruções auxiliadas por computador podem melhorar o ensino da Fisiologia Médica.
Manequins e simuladores estão amplamente difundidos no meio acadêmico dos EUA, Áustria, Holanda e outros países. Nesses, incluem modelos aritificias como o POP (Pulsatile Organ Perfusion), criado na Áustria, que simula de forma impecável o suprimento sanguíneo de órgãos, auxiliando em procedimentos laparoscópicos (em que se usa uma espécie de "telescópio" na cavidade abdominal por incisão cirúrgica).
Outro simulador um tanto quanto interessante é o cobaia de PVC (policloreto de vinila). Ele foi criado na Holanda, pela ONG Microsurgical Developments e patenteada pela Solvay Pharmaceuticals. Trata-se de uma "imitação" de um cobaia de verdade, a tal ponto de se confundirem. Ele tem pele, fígado, rins, coração, intestinos, árterias, veias, etc, que parecem reais. São utilizados PVC, outros plásticos, poliuretano, látex e aço inoxidável. Além da incrível similaridade à realidade, foram desenvolvidos também softwares que permitem simular a aplicação de anestesia, controlar temperatura e respiração da cobaia plástica, sem contar com treinamentos de transplantes e suturas, dentre outras práticas médicas. Cada unidade desse bichinho artificial é capaz de salvar cerca de 200 ratinhos por estudante e até 100 por técnico laboratorial. No Brasil, esse simulador já ganhou espaço na Universidade Paulista de Medicina, e outras 500 unidades estão espalhadas por centros de pesquisas da Europa, salvando várias vidinhas.
Mais alguns métodos alternativos estão bem pertinho de nós, presentes até em Brasília. É o caso de uma pesquisa de monografia no curso de Medicina Veterinária da Universidade de Brasília. Um aluno prestes a ser graduar, desenvolveu otimizações da aplicação de uma solução em cadáveres animais, a fim de deixá-los tão parecidos quanto bichos recém-eutanasiados, de consistência macia e fresca. Assim, alunos poderão treinar práticas cirúrgicas em seus ritmos, podendo aprender com seus erros e, o mais relevante de tudo isso, com uma consciência ética!
Espera-se que a motivação ética incite alunos a se aprofundarem em mais e mais métodos alternativos, fazendo do nosso país também um ícone em inovação consciente.
Está mais do que na hora de o Brasil entrar em sintonia com o compasso mundial em prol dos animais.

Referências:
MAGALHÃES, M., ORTÊNCIO FILHO, H., 2006. Alternativas ao uso de animais como recurso didático. Unipar, Umuarama

http://www.plastico.com.br/revista/pm336/noticias3.htm

http://www.peta.org/issues/animals-used-for-experimentation/alternatives-testing-without-torture.aspx

Por Ana Carolina

A crueldade da farra do boi e dos rodeios

Denúncias de que esta prática não está mais restrita somente àquela época do ano, pelo contrário, tem acontecido com certa freqüência, nos faz pensar até onde o homem é capaz de ir? O que está faltando na educação de nossas crianças? Porque esse tipo de coisa não está extinto?  Até que ponto o homem se acha melhor que os animais? Será que estes indivíduos pensam? O que os leva a fazer isso? Medidas urgentes precisam ser tomadas contra esta prática.

Rodeios
 

Rinha de galos e briga de cães

- Ministério da Justiça: www.mj.gov.br

por Flávio de Assis
Nos post anteriores, eu explanei acerca da história e desenvolvimento dos movimentos e ideologias em prol aos animais. O que inclui as leis de regulamentação do uso de cobaias não-humanas. Esse meu terceiro post dedico a um filme que trata de um futuro fictício que complementará o meu relato dessa história.
O filme “Distrito 9” relata uma possível vinda de Extraterrestre ao nosso planeta. Os alienígenas estão impossibilitados de deixar a Terra por um defeito da nave. Eles passam a viver isolados em uma área (O distrito 9), designada pelo governo da África do Sul, na cidade de Joanesburgo. Logo, o distrito 9 transforma-se em uma favela na qual E.T.s e Nigerianos (estrangeiros) vivem em situação precária.
Os alienígenas sofrem preconceito e xenofobismo da população local e são proibidos de freqüentar certos lugares onde transitam os seres humanos. Em suma, os Extraterrestres do filme são submetidos a um regime que em muito se assemelha com o apartheid.
Com o aumento exagerado da população dos ETs e, conseqüentemente, o avanço da área ocupada pelo distrito 9; o governo contrata a Multinational United (MNU) para realocar mais de um milhão e oitocentos mil Aliens para uma nova área afastada da cidade. Porém, a reais e ocultas intenções da MNU são utilizar alguns dos ET.s como cobaias, vivissecção e estudar sua tecnologia bélica (a qual somente os Aliens são capazes de operar).
Confesso que no começo do filme não senti nem um tipo de compaixão pelos monstros os quais, quando criança, habitavam na minha imaginação e me davam bastante medo. Ao decorrer do filme, comecei imaginar os negros vivendo situações semelhantes no regime do apartheid.
Infelizmente, os seres humanos sempre aproveitam as brechas da legislação para realizar algo que fere os princípios de ética e moral. Ou ate mesmo exclui determinados seres dos seus próprios princípios de moral: Assim como eu fiz ao assistir esse filme, e há muitos outros exemplos como os que ainda hoje discriminam seres humanos de outras raças, culturas, nações e gêneros; além de seres de outras espécies (desse planeta ou não). Afinal, um rato de laboratório merece menos consideração que nós os humanos? E em qual cultura? Apesar desses questionamentos e considerações devemos evitar ultra-relativismo e ultra-radicalismo. Considerar a individualidade de cada ser vivo e de cada cultura é uma passo importante para se evitar os erros e constrangimentos vindos de uma possível boa intenção. Ou seja, ainda será muito discutido a questão da igualdade entre os seres... Por isso, é importante a articulação de movimentos e leis em prol da execução e fiscalização dos princípios éticos de maneira mais abrangente e conciliadora possível.
Enquanto ao filme, seu clímax ocorre quando um ser humano é contaminado por certo fluido que o transforma gradualmente em um dos alienígenas.
A cena na qual ele está exatamente meio homem e meio alien é chocante: Não só pela transformação em si; mas, também, pelo horror e ódio da população, a perseguição dos militares e as ofensas de teor racista para o homem por ele ser um “mestiço”. Foi quando eu me identifiquei fortemente com os Aliens. E me perguntei: Quem são os verdadeiros monstros? Os humanos ou os alienígenas?